Mulheres do Parque Edu Chaves se unem e enfrentam ataques nas redes sociais

Grupo de cinco jovens denuncia exposição, ofensas e acusações na internet, registra boletim de ocorrência e busca identificar responsável pelas publicações

Cinco jovens moradoras do Cingapura, no Parque Edu Chaves, decidiram se unir e reagir depois de, segundo seus relatos, serem alvo de ataques, exposição e acusações nas redes sociais durante cerca de dois meses.

As mulheres afirmam que tiveram imagens publicadas em uma página do Instagram, acompanhadas de comentários e acusações que atingiram não apenas suas vidas pessoais, mas também familiares e pessoas próximas.

Diante da situação, elas registraram boletim de ocorrência e decidiram buscar informações que possam levar à identificação de quem estaria por trás das publicações.

O FALA EDU CHAVES optou por preservar a identidade das cinco mulheres nesta reportagem.

Elas decidiram não se calar

Segundo os relatos obtidos pela reportagem, os ataques teriam começado no início de agosto, a partir de uma página denominada “Choquei ZN 011”, que chegou a reunir mais de 400 seguidores.

Maria*, uma das mulheres ouvidas pela reportagem, afirma que a página publicou questionamentos sobre a paternidade de seu filho e fez acusações relacionadas ao uso de substâncias ilícitas.

Para ela, porém, o que mais incomodou não foram as ofensas dirigidas a si própria.

“Ataques contra mim não importam tanto quanto ataques contra o meu filho.”

A exposição, segundo Maria*, ultrapassou o ambiente virtual e atingiu pessoas do convívio das mulheres.

Ana*, outra integrante do grupo, conta que chegou a ser chamada de “garota de programa” nas publicações.

Mas, para ela, uma das situações mais dolorosas foi perceber que pessoas conhecidas da comunidade acompanhavam ou compartilhavam o conteúdo.

“O que mais me doeu foi ver conhecidos e até comerciantes seguindo e compartilhando as postagens criminosas da página.”

Ana* também questiona a responsabilidade de quem ajuda a espalhar esse tipo de conteúdo.

“Quem compartilha e dissemina também precisa entender a responsabilidade que tem.”

Elisa*, por sua vez, relata que teve uma fotografia publicada ao lado do namorado com uma legenda que, segundo ela, os acusava de praticar roubos em residências.

O episódio provocou medo de que alguém acreditasse na acusação e pudesse reagir contra o casal.

Além dessas situações, as mulheres afirmam que outras publicações fizeram acusações e comentários relacionados à vida sexual, uso e tráfico de drogas e supostas traições.

Para o grupo, existe um elemento em comum: todas são mulheres e são amigas.

“Vamos até o fim”

Depois de perceberem que os ataques continuavam, as mulheres decidiram agir.

Elas registraram boletim de ocorrência e tornaram pública a decisão de procurar as autoridades e buscar a identificação do responsável pelas publicações.

Após o anúncio de que seriam tomadas medidas, a página deixou de ficar disponível.

Maria* acredita que a retirada tenha ocorrido justamente em razão da reação das mulheres.

“Acredito que ficaram com medo e excluíram a página, mas vamos até o fim. Queremos saber quem foi o autor.”

Mais do que permanecer em silêncio diante das publicações, o grupo decidiu transformar a indignação em denúncia e buscar os caminhos legais disponíveis.

O que fazer diante de ataques na internet?

Para entender quais medidas podem ser adotadas em situações como essa, a reportagem conversou com a advogada criminalista Dra. Ana Claudia Cajueiro, que explicou os principais cuidados para quem é alvo de ataques, exposição ou acusações nas redes sociais.

O primeiro passo é preservar as provas

De acordo com a advogada, uma das medidas mais importantes é guardar todo o material relacionado às publicações.

“A vítima não deve apagar as provas. É importante salvar prints, links, nomes de usuários, datas, horários, comentários e mensagens.”

Ela também recomenda, quando possível, uma medida que pode dar maior segurança à preservação do conteúdo:

“O ideal é fazer uma ata notarial, que é uma forma mais segura de preservar aquele conteúdo. É um procedimento que tem um custo, mas é um documento oficial e os juízes também têm aceitado prints como prova.”

Segundo Ana Claudia, ao fazer capturas de tela, é importante que sejam preservadas informações que ajudem a contextualizar o material.

“Ao tirar os prints, é importante que apareçam o número de telefone, e não apenas o nome, além do horário e da data.”

A advogada também orienta que o conteúdo seja denunciado à própria plataforma e que a vítima bloqueie o agressor, quando necessário.

Dependendo da situação, segundo ela, também podem ser necessárias medidas judiciais para retirar o conteúdo do ar, identificar quem está por trás da conta e buscar eventual responsabilização civil e criminal.

“Em situações mais graves, envolvendo ameaças, perseguição ou exposição de dados pessoais, é importante procurar imediatamente a polícia.”

É possível descobrir quem está por trás de um perfil anônimo?

A retirada da página não significa necessariamente que a investigação não possa prosseguir.

Segundo Dra. Ana Claudia, mesmo perfis anônimos ou falsos podem, em determinadas situações, ser investigados.

“Uma conta anônima ou falsa no Instagram pode, em alguns casos, ser identificada.”

A advogada explica que existem mecanismos legais para solicitar judicialmente informações relacionadas ao acesso e à conexão utilizados para a criação ou utilização de determinada conta.

“O Marco Civil da Internet estabelece regras para a guarda e o fornecimento de registros, mediante os procedimentos legais.”

Por isso, ela reforça a importância de guardar o endereço da página, o nome de usuário e os links das publicações.

Mas existe uma diferença importante entre identificar uma conta e comprovar quem efetivamente praticou os atos.

“É importante diferenciar a identificação técnica de uma conta da comprovação de autoria. A investigação precisa estabelecer quem realmente praticou os atos.”

Calúnia, difamação e injúria não são a mesma coisa

As expressões calúnia, difamação e injúria são frequentemente utilizadas para definir diferentes tipos de ofensa, mas a classificação jurídica depende do conteúdo e das circunstâncias de cada caso.

Segundo Dra. Ana Claudia, não existe uma regra automática segundo a qual qualquer mentira publicada na internet terá uma pena maior.

É necessário analisar qual foi a conduta praticada.

“Uma falsa atribuição de crime pode caracterizar calúnia; a atribuição de fatos ofensivos à reputação pode caracterizar difamação; e a ofensa à dignidade ou ao decoro pode caracterizar injúria.”

A advogada também destaca que a utilização da internet e o alcance das publicações podem ser relevantes na análise jurídica do caso, assim como outras circunstâncias específicas.

Por isso, a orientação é não presumir antecipadamente qual crime foi cometido, mas preservar as provas e buscar orientação profissional.

Quando os ataques são direcionados a mulheres

Para a advogada, situações como essa também precisam ser analisadas levando em consideração o contexto de violência dirigida contra mulheres.

“Quando os ataques são direcionados a mulheres, é preciso avaliar se existe um contexto relacionado à violência de gênero e à violência contra a mulher.”

Ela explica que a internet pode ser utilizada como instrumento de violência psicológica, perseguição, assédio, exposição, ameaça e tentativa de silenciamento.

“Não se deve banalizar situações como essas como uma simples ‘briga de internet’. É preciso observar se existe um padrão de perseguição, intimidação, controle, humilhação ou tentativa de silenciamento.”

A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência contra a mulher, incluindo a violência psicológica, e outras normas podem ser aplicadas de acordo com as circunstâncias de cada caso.

“Não espere a situação ficar mais grave”

Um dos obstáculos enfrentados por mulheres que sofrem violência ou ataques na internet, segundo Dra, Ana Claudia, é o receio de denunciar e não serem levadas a sério.

“Muitas mulheres têm medo de denunciar, de perder tempo ou de não serem levadas a sério.”

Para ela, a orientação é procurar ajuda quando surgirem sinais de ameaça, perseguição, exposição de dados pessoais, publicação de imagens sem autorização ou ataques repetidos.

“Não é preciso esperar a situação ficar ainda mais grave para buscar ajuda.”

A advogada recomenda que a mulher não enfrente a situação sozinha e procure orientação jurídica, uma Delegacia da Mulher ou a polícia, conforme a gravidade do caso.

“Registrar a ocorrência cria um registro formal e pode contribuir para que uma investigação seja realizada.”

Ela também reforça que o fato de os ataques ocorrerem pela internet não diminui sua gravidade.

“A violência digital não deve ser normalizada. A internet não é um espaço sem regras e o aparente anonimato não significa ausência de responsabilidade.”

Denunciar também é uma forma de reagir

No caso das cinco jovens do Parque Edu Chaves, a decisão de registrar a ocorrência representa uma mudança de postura diante dos ataques relatados.

Elas não apenas decidiram contar o que aconteceu, mas também buscaram orientação, reuniram-se para enfrentar a situação e procuraram os caminhos legais para tentar descobrir quem estaria por trás das publicações.

A investigação deverá apontar, a partir das provas e dos procedimentos legais, se houve prática de crimes e quem poderá ser responsabilizado.

Enquanto isso, a mensagem deixada pelo grupo é de que o silêncio não será a resposta.

“Vamos até o fim. Queremos saber quem foi o autor”, afirma Maria*.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das entrevistadas.

Serviço

Em caso de ataques, ameaças ou exposição na internet:

• Preserve prints, links, nomes de usuários, datas e horários.
• Não apague as mensagens ou publicações antes de guardar as provas.
• Denuncie o conteúdo à plataforma.
• Procure orientação jurídica quando necessário.
• Em situações de ameaça, perseguição ou risco à integridade física, procure imediatamente a polícia.
• Em São Paulo, também é possível utilizar os serviços da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, conforme o tipo de ocorrência.

Sobre a entrevistada

Ana Claudia Cajueiro é advogada criminalista, pós-graduada em Processo Penal e Segurança Pública e mestranda em Criminologia. É sócia-diretora da Cajueiro & Cordeiro Advogadas Associadas.

Instagram: @anaclaudia.cajueiro
Escritório: Cajueiro & Cordeiro Advogadas Associadas — @cajueiroecordeiro_advocacia